1. Responsável pelo tratamento
A consultar informação...
2. Dados recolhidos e finalidade
Nas inscrições em jantares são recolhidos nome, email, telefone (opcional), quantidade de participantes, evento e estado da inscrição. Estes dados são utilizados para organizar inscrições, controlar a lotação e contactar os responsáveis pelas reservas. Não são recolhidos para publicidade.
3. Fundamento jurídico
A consultar informação...
4. Conservação
A consultar informação...
5. Direitos dos titulares
Para acesso, retificação, apagamento e restantes direitos aplicáveis, utilize o contacto indicado acima. Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
6. Local de armazenamento e segurança
Os dados das inscrições são guardados no servidor Amen onde encontra a plataforma e a base de dados da página cardanha.pt, através de ligação HTTPS. A consulta de dados pessoais está reservada aos administradores autorizados.
7. Fotografias enviadas pela comunidade
As fotografias enviadas no site são convertidas automaticamente para um formato otimizado, sem conservar metadados de câmara ou localização GPS na versão gravada. A fotografia e a legenda, se existir, são recebidas para revisão pela Comissão. Só após aprovação manual podem ser apresentadas publicamente na galeria.
Quando uma fotografia permite identificar pessoas, a Comissão deve verificar a existência de um fundamento jurídico adequado para o tratamento e para a sua divulgação pública, distinto da base utilizada para gerir as inscrições em jantares. O consentimento válido dos titulares é uma possibilidade nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. A simples declaração de quem envia não substitui a autorização dos retratados. A divulgação de imagens de menores exige particular cuidado e, quando aplicável, autorização dos representantes legais.
As fotografias pendentes destinam-se a ser eliminadas após 30 dias, mediante execução da tarefa de limpeza no servidor. As fotografias aprovadas podem permanecer na galeria enquanto existir finalidade legítima e fundamento jurídico para a sua divulgação, com revisão periódica e possibilidade de remoção mediante pedido. O prazo de 7 dias das inscrições em jantares não se aplica automaticamente às fotografias.
Para solicitar a remoção de uma fotografia, contacta a Comissão através do email indicado na secção 1, identificando a fotografia e explicando o pedido. Não são solicitados dados pessoais obrigatórios à pessoa que envia a fotografia.
8. Mensagens enviadas pelo formulário de contacto
Para responder aos contactos recebidos pelo site, tratamos o nome, endereço de email, assunto e conteúdo da mensagem. As mensagens são enviadas para a caixa de email da Comissão e não são guardadas numa nova tabela da plataforma. Se pedires uma cópia, será enviado um segundo email para o endereço que indicaste. Os dados não são utilizados para publicidade. A Comissão preserva as mensagens na caixa de correio durante 30 dias, findo esse prazo as mensagens são eliminadas. Podes exercer os teus direitos utilizando os contactos indicados acima.